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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por
Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:02

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:09

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:54

Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF

Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:01

É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso

-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10

Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48

Engenheiro é indenizado em dobro

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS
Array Publicado em 2009-06-30T14:43:00+00:00

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 63642

Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão

magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.

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